Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 11/2019 de 11 de Junho de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h46
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais pertencente ao quadros da secretaria municipal de educação e da outas providencias;.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 22/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h07
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
por adm — última modificação 31/03/2023 09h06
DISPÕE SOBRE ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
por adm — última modificação 31/03/2023 09h04
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h08
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022 de 21 de Junho de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h18
dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos no municipio de Junqueiro .
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h06
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 04 /2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
por adm — última modificação 30/06/2020 17h26
Autor - Poder Executivo Municipal - Institui o Plano Municipal para Infância e adolescência neste município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 38