Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Contrato 01/2019
por adm — última modificação 11/01/2023 19h43
Data: 17.08.2019 - Objeto: Aquisição de Veiculo Automotivo - Empresa: NOVA ARAVEL - COMERCIO DE VEICULOS , PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
Arquivo PDF document LEI 720/2019 DE 04 DE JUNHO 2019
por adm — última modificação 03/12/2020 15h04
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h05
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h02
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 07 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h15
Modifica Denominação da Escola Municipal de Educação Básica Tarcisio de Jesus.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 18/2019 de 26 de Julho de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 12h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre autorização de abertura de Credito Especial, advindo de Emendas Parlamentares.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 13/2019 de 28 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 12h54
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº 291/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 22/08/2022 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 02/10/2023 15h12
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 38