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Arquivo PDF document LEI N° 785.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h52
DISPOE DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO PARA COM O REGIME PRPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (RPPS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020/2022 de 26 de setembro de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Octet Stream LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA
por adm — última modificação 11/04/2024 12h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 24 de outubro de 2018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h01
Autor: Poder Legilativo. Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e contem outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h20
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VECE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h15
CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUERENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO "ESPAÇO TARCISIO DE JESUS".
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo LEI Nº 720/2019 DE 03 DE MAIO 2019
por adm — última modificação 10/10/2019 14h10
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo Municipal de Junqueiro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 04/01/2022 15h38
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre os rateios das sobras do FUNDEB com os Servidores Efetivos no Magistério da Educação Básica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N°770/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 09/12/2021 17h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADO ( RENDA MAIS JUNQUEIRO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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