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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h39
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 766/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h38
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 779/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 22/03/2022 16h05
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NESTE MUNICIPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 792 /2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 22/08/2022 11h27
INSTITUI O PROGRAMA UM NOVO LAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 759/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 06/05/2021 11h34
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 30/04/2021 11h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA JUNTO A AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h10
AUTOR: PODER EXECUTIVO- - DISPÕE DA CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02 DE DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 14/03/2023 14h38
ESTABELECE REGRAS DO RPPS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, DE ACAORDO COM A EMNDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Localizado em Leis / Publicações
Arquivo PDF document LEI N° 772/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 09/12/2021 17h28
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 771/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 17h26
INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADÃ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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