Camara Municipal

LEI Nº 820/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/12/2023 18h29
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Projeto de Lei nº 010/2022 de 12 de Maio de 2022: por adm — última modificação 14/07/2022 22h16
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
PROJETO DE LEI N° 06/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.: por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Exercício de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
LEI Nº 830/2024 DE 09 MAIO DE 2024: por adm — última modificação 24/07/2024 12h14
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DA ESCOLA FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO EDÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 832/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 19/10/2024 15h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃ DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI N° 769/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 09/12/2021 17h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIAPL DE ESTÁGIO E DAS OUTRAS PROVIDENCAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 780/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 22/03/2022 16h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PROJETO DE LEI 28/2023 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2024 13h11
ESTABELECE A VEDAÇÃO A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NOS DISTRITOS DE RETIRO E SÃO SEBASTIÃO, QUE ENGLOBAM O RAIO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei nº 18/2022 de 15 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 29/12/2022 13h33
Estima a Receita e Fixa a Despesas do municipio de Junqueiro-Al para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022

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