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Arquivo LEI Nº 754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 05/01/2021 16h18
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 748/2020 DE 31 DE AGOSTO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis por ato onerosos inter vivos -ITBI para operações vinculadas ao Programa MInha Casa Minha Vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 714/2019 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 04/02/2019 22h40
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL(SAI),NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 01/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/12/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 742/2020 DE 06 JULHO 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h39
Reestrutura e altera o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS de Junqueiro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de 16 de Julho de 018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h06
Autor: Poder Executivo. Dispoe obre o reparcelamento e parcelamento de debito do municipio com o Regime Proprio Previdenciario social
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 829/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h11
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo object code LEI Nº 832/2024 DE 02 DE JULHO DE 2025 - LDO
por adm — última modificação 19/10/2024 16h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃ DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 26/12/2022 15h37
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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