Camara Municipal

LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h50
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI N° 791/2022 DE 28 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 22/08/2022 11h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORCAMENTO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 12/2022 de 31 de Maio de 2022.: por adm — última modificação 23/06/2022 16h42
Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento do Debito do Municipio com o Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
LEI N° 743/2020 DE 06 JULHO 2020.: por adm — última modificação 22/08/2020 16h41
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 807/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 22/06/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 814/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 02/10/2023 14h50
DISPOE SOBRE O APORTE MENSAL PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUNQUIRO - ALAGOAS - RPPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 09/07/2024 14h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DA ESCOLA FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO EDÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Projeto de Lei nº 04/2022 de 03 d Fevereiro de 2022 -: por adm — última modificação 02/03/2022 15h08
INTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 18/11/2021 12h35
AUTOR : PODER EXECUTIVO - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
LEI N° 762/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 07/10/2021 14h31
DISPÕE SOBRE OS DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DESISÕES JUDICIAIS TRANSITA EM JULGADA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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