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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h43
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h36
AUTOR - PODER EXCUTIVO - REAJUSTRE DOS VALORES VENCIDIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 794/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h09
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 777/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 16h04
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO SE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h45
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 19h07
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h19
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Projrto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo de 12 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 18/07/2018 12h47
Modifica a Nomeclatura da Unidade Basica de Saúde Firmina Rodrigues da Silva, localizada no Povoado Chã do Meio para Unidade Basica de Saúde José Moreira da Silva
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 02/2020 DE 15 DE JANEIRO 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h32
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imoveis por ato oneroso inter vivos - ITBI pra operações vinculadas ao Programa Minha Casa , Minha Vida, nas condiçoes especificas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 01/2022 de 16 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 14h52
Autores: Vereadores Silvana Pereira, Jota Ferro, James Keyton e Damião dos Santos - Dispõe sobre a aplicação dos Recursos Financeiros a titulos de Precatórios Judiciais do FUNDEF
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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