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Arquivo PDF document LEI Nº 810/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 710/2018 de 19 de Junho de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h34
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 827/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 826/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h53
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DEDI CALHEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04 /2018 de 22 de Fevereiro de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h27
Dispõe sobre o aumento do salario minimo aos servidores publicos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2017 de 24 de Janeiro de 2017. ( Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h46
Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2017 de 04 de janeiro 2017. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 15h20
Dispõe sobre o aumento do salário Minimo ao Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 701/2018 de 08 de Março de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 22h17
DISPOE SOBRE OUTRAS HIPOTESES DE ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO NAS HIPOTESES QUE RELACIONA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h16
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletronico nas repartições publicas e orgãos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 09 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h05
Dispoe sobre a Denominação de Praça Publica e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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