Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LOA - Lei Orçamentaria Anual
por adm última modificação 18/11/2021 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Arquivo Octet Stream LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
por adm última modificação 14/06/2022 15h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Junqueiro para o Exrecicio 2022
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 724/2019 DE 14 DE JUNHO 2019.
por adm última modificação 21/06/2019 12h19
Dispoe sobre Denominação e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 696/2017 de 21 de Agosto de 2017.
por adm última modificação 04/02/2019 21h24
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI N° 751/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.
por adm última modificação 06/11/2020 13h11
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 13 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm última modificação 28/08/2020 15h18
Autor : Poder Executivo Municipal - Mensagem
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 14 DE JUNHO 2019.
por adm última modificação 21/06/2019 12h21
Dispoe sobre a Denominação d Praças e contem outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N°733/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
por adm última modificação 08/10/2019 13h10
Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
por adm última modificação 14/06/2022 14h59
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeieo de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 723/2019 DE 14 DE JUNHO 2019
por adm última modificação 21/06/2019 12h18
Dispoe sobre Denominação de Obra Pública e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019