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Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 05/2019 de 20 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 28/08/2019 14h42
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Edemias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI 760/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 13/05/2021 17h12
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PRESIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 795/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 784/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h26
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSOVENTE HIGIÊNICO NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h30
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 11/2017 de 18 de Setembro de 2017. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h11
Altera artigos da Lei 445 de 17 de Junho de 2005 do Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document LEI N° 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 11h57
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 758/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 06/05/2021 11h33
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO JUNTO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 30/04/2021 11h48
AUTOR: PODER EXECUTIVO - REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 787/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 17h02
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA (APRENDENDO MAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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