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Arquivo PDF document LEI N° 792 /2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 22/08/2022 11h27
INSTITUI O PROGRAMA UM NOVO LAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 793/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h08
Autoriza o Poder Executivo, com base na Lei nº 9.606/2018, a estabelecer programa que garante reservatórios de água individuais ( caixas d'água), ou cisternas para captação de Água de Chuiva para as famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 794/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h09
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 795/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Distribuir Brindes, mediante sorteio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 796/2022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/11/2022 16h12
Reajusta os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Pessoal do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 11h57
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 798/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 12h03
Altera a Lei Municipal nº 768/2021, em adequação à Lei Complementar Federal nº 175/2020, e dispõe sobre as penalidades aplicáveis pelo descumprimento de obrigações acessórias estaabelecidas pela Lei Complementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 799/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 12h05
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei de nº 706/2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 800/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 12h07
Reajusta o vencimento básico do cargo de Pedreiro do municipio de Junqueiro-AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N°730/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
por adm — última modificação 08/10/2019 13h07
Altera o Art. 3 da Lei nº 721/2019 que dispõe a cerca do Conselho Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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