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Arquivo PDF document Projeto de Lei 03 /2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 26/03/2019 12h17
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Criação da Lei " Infância sem Pornografia" no âmbito do município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h59
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h57
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 836/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h22
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h28
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h23
DESPOE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Lei nº 717/2019 de 26 de Março de 2019
por adm — última modificação 17/04/2019 22h08
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Edemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 09/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h07
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 763/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h33
CRIA A JUNTA MEDICA ODIFICAL DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h39
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
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