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Arquivo PDF document LEI Nº 808/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h24
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 07/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h38
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança e Cria o Fundo municipal de segurança do Município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 06/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 21/06/2019 12h06
Autor: Poder Executivo Municipal - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei nº 715/2018 de 03 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 26/02/2019 09h39
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS ( CONE SUL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 21/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 13h06
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo object code Projeto de Lei 05 /2018 de 19 de Março de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h08
Cria o Fundo Municipal de Educação do Municipio de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI Nº 815/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h52
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 21/2019 de 06 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 08/10/2019 13h02
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui a apuração do Orçamento da Criança e do adolescente municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
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