Camara Municipal

LEI Nº 767/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 09/12/2021 17h23
INSTITUI O REGIME DE ADINATAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 783/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 14/06/2022 15h04
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 797/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022: por adm — última modificação 02/10/2023 15h12
Estima a Receita e Fixa a Despes do Municipio de Junqueiro /AL para o Exercicio Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
LEI Nº 801 DE 14 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 31/03/2023 09h04
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 802 DE 14 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 31/03/2023 09h06
DISPÕE SOBRE ODESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 803 DE 23 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 02/10/2023 14h46
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 804 DE 30 DE MARÇO DE 2023.: por adm — última modificação 25/04/2023 06h49
ALTERA O ARTIGO 60º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2013 PRA FIXAR O NOVO PISO REMUNERÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 805/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 06/05/2023 15h09
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 806.2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 22/06/2023 13h32
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE UNIFICAR O PLANO DE AÇOES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 807/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 22/06/2023 13h35
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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