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Arquivo PDF document LEI Nº 808/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h24
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 809/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 810/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 811/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 812/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h37
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 813/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 814/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h50
DISPOE SOBRE O APORTE MENSAL PARA O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUNQUIRO - ALAGOAS - RPPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 815/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h52
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 817/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2024 13h05
CRIA OS COMPONENES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NURICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI Nº 818/2024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2024 - LOA
por adm — última modificação 11/04/2024 12h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO PARA O EXERCICIO DE 2024.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
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