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Arquivo LEI Nº 767/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 17h23
INSTITUI O REGIME DE ADINATAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 765/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h37
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE JKUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h39
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei 06 /2018 de 06 de Abril de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 23/07/2018 15h13
Modifica a denominação do Centro Educacional Municipal de Educação Infatil "Ronivon Firmino da Silva"
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI Nº 819/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2024 13h00
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUNQUEIRO A L, APARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 749/2020 DE 03 SETEMBRO 2020.
por adm — última modificação 06/11/2020 13h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar no valor de 2% do Orçamento de Exercício de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº 783/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h04
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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