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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 26/12/2022 15h34
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 08/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h06
Autor: Poder Executivo - DISPOE SOBRE O RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 17/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DO PROGRAMA DA CNH CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/09/2021 09h38
Autor: Poder Legislastivo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária desta Casa para o Orçamento Financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 755 /2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h51
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 806.2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 22/06/2023 13h32
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE UNIFICAR O PLANO DE AÇOES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 778/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 22/03/2022 16h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANENCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDAE EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N° 16/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12 DE 10 MAIO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h21
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal, proceder, no orçamento vigente do município, abertura de credito suplementar para remanejamento no orçamento do exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de 29 de Abril de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h07
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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