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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 07/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h35
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento Vigente do municipal abertura de credito suplementar no valor de 15% do Orçamento do exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 756 /2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 09/04/2021 12h52
AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h12
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO..pdf
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 786.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h58
DISPÕE SOBRE OS VALORES VENCIMENTAIS DA TABELA EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADR DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 02/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 11/04/2024 13h17
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 017/2022 de 07 de Julho de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h01
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº 817/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/08/2024 13h05
CRIA OS COMPONENES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NURICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 734/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 10/10/2019 14h07
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito especial. advindo de emendas parlamentares, incremento para custeio das ações e serviços públicos da saúde, no orçamento da corrente exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 de 20 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 27/01/2022 12h47
Altera os vencimentos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Magistério da rede Pública Municipal de Ensino municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
por adm — última modificação 13/09/2018 17h17
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
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