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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 09/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h07
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 10 DE 08 JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h05
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 10/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h09
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCERSSÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSSTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI N°670.2016.pdf
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11 DE 08 DE JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional para o enfrentamento emergencial de Saúde pública decorrrente da COVID-19 no orçamento vigente do corrente ano
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 11/2019 de 11 de Junho de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h46
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais pertencente ao quadros da secretaria municipal de educação e da outas providencias;.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h10
AUTOR: PODER EXECUTIVO- - DISPÕE DA CRIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12 DE 10 MAIO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h21
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal, proceder, no orçamento vigente do município, abertura de credito suplementar para remanejamento no orçamento do exercício de 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 27/09/2021 17h12
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO..pdf
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 13 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h18
Autor : Poder Executivo Municipal - Mensagem
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h36
AUTOR - PODER EXCUTIVO - REAJUSTRE DOS VALORES VENCIDIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGAS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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