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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 15 DE 05 DE AGOSTO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h15
Autor ; Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional especial para o enfrentamento emergêncial de saúde pública decorrente da COVID-19 no orçamento do corrente exercício.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI N° 16/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 20/10/2020 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 16/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h35
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADO "RENDA MAIS JUNQUEIRO" DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA..
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 17/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h37
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DO PROGRAMA DA CNH CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h39
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/11/2021 12h41
AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 09 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h05
Dispoe sobre a Denominação de Praça Publica e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 24 de outubro de 2018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h01
Autor: Poder Legilativo. Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e contem outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 25/04/2023 07h01
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E REQUESITOS PARA A DIVISÃO DOS RECRSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICIÍPIO, RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF E AUTORIZA/RATIFICA ACORDOS FIRMADOS ÉLO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUNQUEIRO PARA CONCLUIR PROCESSOS JIDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL/AL E JUSTIÇA FEDERAL, NA FORMA QUE ABAIXO DISCIPLINA E DÁ OUTGRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h08
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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