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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 08 de janeiro de 2018. (Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h17
Dispõe sobre a Isenção da Taxas em Inscrição em concursos publico e/ou em Processo Seletivos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h14
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 27 de Março de 2019
por adm — última modificação 29/03/2019 15h48
Autor: Vereador Daniel José dos Santos Alves - Dispõe sobre denominação de Obra Pública e contem outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/01/2021 16h15
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 de 20 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 27/01/2022 12h47
Altera os vencimentos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal de Magistério da rede Pública Municipal de Ensino municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h24
Dispõe obre outra hipóteses de isenção do IPTU.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 30/04/2021 11h48
AUTOR: PODER EXECUTIVO - REESTRUTURA O RPPS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/09/2021 09h38
Autor: Poder Legislastivo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária desta Casa para o Orçamento Financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 14h55
Autoriza o Poder Executivo a conceder "Bolsa Auxílio Permanente", para os estudantes da modalidadae EJA da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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