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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2027 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h22
Dipõe sobre a Denominação de Praças e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 14/03/2023 14h21
INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL PARA EVENTOS E FESTAS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO -AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2017 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h25
Dispõe sobre a Denominação da Sub Delegacia e contem outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) 2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h33
Institui a Politica Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h10
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DA ESCOLA FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO COSTA E ESCOLA AGRICOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO EDÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 28/03/2023 16h20
DIA DA READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE MAIO DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2017 de 24 de Janeiro de 2017. ( Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h46
Cria Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Ronivon Firmino da Silva.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 04/2017 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h51
Dispoe sobre a Denominação de Ruas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2022 de 03 d Fevereiro de 2022 -
por adm — última modificação 02/03/2022 15h08
INTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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