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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h15
CRIA O CIRCUITO DE NOTÁVEIS JUNQUERENSE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA HOMENAGEM DO CIRCUITO "ESPAÇO TARCISIO DE JESUS".
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 31/03/2023 08h57
ALTRA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL 627/2013 PARA FIXAR NOVO PISO REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2017 de 08 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h09
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional para o Programa Criança Feliz.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2017 de 04 de Abril de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h09
Dispõe sobre Denominação de Rua.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2022 de 16 d eFevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h11
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h20
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VECE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 de 2017 de 29 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h53
Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2017 de 10 de Maio de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h31
Dispõe sobre a Denominação do Mercado Publico Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 06/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 21/06/2019 12h06
Autor: Poder Executivo Municipal - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 05/05/2021 15h24
Autor; Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos, Bem Imovel de propriedade do municipio ao Governo do Estado de Alagoas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
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