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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 22/12/2022 13h09
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI 722/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h08
Altera os Art. da Lei Municipal 627/2013 de 27/12/2013: Que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 19/2019 de 16 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 18/10/2019 12h42
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera o Art. 15 e 53 da Lei 670/2016 que dispõe sobre o Sistema Nico de Assistência Social do município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 764/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 07/10/2021 14h35
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DOS BEFENIFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI Nº 670/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 695/2017 de 31 de 02 de Junho de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 21h21
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ALTERA A TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 653/2015 QUE DEVERÁ SUBSTITUIR O ANEXO III DA LEI 568/2012 (PCCR DA EDUCAÇÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 08/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h40
Altera a Lei Municipal 627/2013 de 27 de Dezembro de 2013 , a qual dispoe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Aviso de Licitação - PP nº 002/2018
por adm — última modificação 10/12/2018 12h03
Objeto: Aquisição de Material de Construçao.
Localizado em Transparência / Licitações / PREGÃO PRESENCIAL 02/2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 20/10/2020 12h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SOB ÓPTICA DE LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI 757/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 07/05/2021 16h19
ATERA O ART 2º DA LEI 467/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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