Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 708/2018 de 22 de Maio de 2018
por adm última modificação 04/02/2019 22h30
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Agosto 2018
por adm última modificação 01/04/2019 12h59
Poder Legislativo - Denomina Praças do município e da outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 709/2018 de 22 de Maio de 2018
por adm última modificação 04/02/2019 22h32
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARCISIO DE JESUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 699/2018 de 25 de Janeiro de 2018
por adm última modificação 04/02/2019 22h11
DISPOE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 691/2017 de 03 de Março de 2017
por adm última modificação 04/02/2019 20h49
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017)DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.
por adm última modificação 24/04/2018 17h24
Dispõe obre outra hipóteses de isenção do IPTU.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2017 de 10 de Maio de 2017.
por adm última modificação 24/04/2018 16h31
Dispõe sobre a Denominação do Mercado Publico Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 693/2017 de 16 de Março de 2017.
por adm última modificação 04/02/2019 20h56
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RONIVON FIRMINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2017 de 09 de Agosto de 2017.
por adm última modificação 24/04/2018 16h27
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 700/2018 de 08 de Março de 2018
por adm última modificação 04/02/2019 22h13
DISPOE SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018