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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h14
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro do pessoal de apoio e administrativo da Rede Pública Muncipal de Ensino.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2017 de 10 de Maio de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h32
Dispoe sobre Denominação de Praça Pública.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 07/2019 de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 28/08/2019 14h38
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança e Cria o Fundo municipal de segurança do Município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2022 de 23 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h18
Dispõe sobre os reajustes dos proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do IPREV, não atingidos pela paridade e perebem proventos acaima do salário minímo nacional.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h23
DESPOE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 24 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h31
Autoriza o Poder Municipal, proceder ao orçamento vigente do município a abertura de Credito Adicional no valor de R$ 210.000,00.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h13
Dispões sobre denominação de Praça Pública e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de 29 de Abril de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h07
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AOS PROJETOS DE ANIMAIS DE JUNQUEIRO.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h08
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h28
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
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