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Arquivo PDF document LEI Nº 825/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h51
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.(Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS) 2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09 de 24 de Julho de 2017.( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h50
Dispoe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 12/2017 de 27 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h37
Dispoe sobre a criação do Projeto Basquete de Rua nos Bairos desta cidade.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2027 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h22
Dipõe sobre a Denominação de Praças e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h13
Dispões sobre denominação de Praça Pública e da outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 694/2017 de 31 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h59
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 07 de março de 2018.
por adm — última modificação 24/04/2018 17h14
Dispoe sobre a Denominação de Via Publica e da outra providencia.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2017 de 04 de janeiro de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h08
Institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2017)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2017 de 29 de Março de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h25
Dispõe sobre a Denominação da Sub Delegacia e contem outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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