Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09 de 24 de Julho de 2017.( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 16h50
Dispoe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2017 de 07 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h16
Dispõe sobre a implantação de Ponto Eletronico nas repartições publicas e orgãos municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de 06 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/06/2022 15h09
Institui o Programa de Fornecimento de absorventes higiênicos no município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DE 13 DE JUNHO 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h15
DISPÕE SOBRE A DENOMNAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOVÓ DORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2017 de 09 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h27
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de 16 de Julho de 018
por adm — última modificação 29/10/2018 13h06
Autor: Poder Executivo. Dispoe obre o reparcelamento e parcelamento de debito do municipio com o Regime Proprio Previdenciario social
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 02/07/2019 09h05
Reconhece a Autoridade Pública e autoriza o Município a outorgar imóvel desafetado em concessão de direito real de uso ao 1º Grupamento de Bombeiros Civil do Corpo de Bombeiros Civis - Brasil - Brigada de Operações Tatícas e Salvamento.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2022 de 12 de Maio de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h16
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h30
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DE 14 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h19
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 38