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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº 11/2018 Poder executivo
por adm — última modificação 13/09/2018 17h17
Cria o Programa Municipal de Educação Integral - PROMEI e destina recursos financeiros para cobertura de despesas de custeios as Escolas Públicas Municipais que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental regular e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de 13 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 04/02/2019 19h07
Cria o Programa Municipal de Educação Integrada -PROMEI e destina recursos financeiro para cobertura de despesas de custeio a Escolas Publicas Municipais, que atendam do 3º ao 9º ano do ensino fundamental.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2022 de 24 de maio de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h44
Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Programam Aprendendo Mais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 30/06/2023 15h21
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL E VEJETAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA, NO POVOADO INGÁ, MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2022 de 31 de Maio de 2022.
por adm — última modificação 23/06/2022 16h42
Dispõe sobre o Parcelamento e Reparcelamento do Debito do Municipio com o Regime Proprio de Previdencia Social(RPPS)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h02
DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 09/07/2024 14h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO RECREATIVO JOSEFA NUNES DA SILVA - TIA ZEFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2017 de 07 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 23/07/2018 15h20
Reestrutura o Conselho Municipal de Saude.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
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