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Arquivo PDF document Lei nº 690/2017 de 26 de Janeiro de 2017
por adm — última modificação 04/02/2019 20h46
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 822/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h41
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 703/2018 de 08 de Março de 2018
por adm — última modificação 04/02/2019 22h25
DISPOE SOBRE O AUMENTO DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 821/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2024 12h10
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA TERRA - NATIJUNCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2017 de 08 de Maio de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h09
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional para o Programa Criança Feliz.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 2017 de 07 de Dezembro de 2017. ( Poder Executivo)
por adm — última modificação 24/04/2018 17h02
Estima a receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PORTARIA 08/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 08/04/2024 13h25
DESIGNA MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2024
Câmaras Municipais alagoanas recebem recomendações para implantação do Portal de Transparecia.
por adm — publicado 05/02/2018
Os promotores estão determinando a abertura de inquéritos civil público para apurar fatos, responsabilidades e promover a adequação de acordo com a Lei da Transparência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2017 de 11 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 24/04/2018 16h34
Institui no Calendário de Eventos do Municipio o dia oficial para o campeonato municipal de futebol de campo.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 692/2017 de 03 de Março de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 20h53
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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