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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h35
AUTOR : PODER EXECUTIVO - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2022 de 08 de Junho de 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h39
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h06
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 02/10/2023 14h43
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 12h31
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2022 de 21 de Junho de 2022
por adm — última modificação 14/07/2022 22h18
dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos no municipio de Junqueiro .
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/11/2023 12h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE JUNQUEIRO/AL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 06/11/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3% DO ORÇAMENTO DO EXERCICICO 2020
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 04/01/2022 15h38
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre os rateios das sobras do FUNDEB com os Servidores Efetivos no Magistério da Educação Básica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 017/2022 de 07 de Julho de 2022
por adm — última modificação 16/11/2022 13h01
Autoriza o Executivo municipal a Doar com encargos, Bem imóvel de propriedadae do Município, ao Estado de Alagoas para Construção de UBS
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
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