Camara Municipal

Projeto de Lei nº 22/2022 de 04 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h37
Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal.
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Projeto de Lei nº 23/2022 de 14 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 22/12/2022 13h09
Autor:Poder Executivo - Dispõe sobre a Reestrturação do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei nº 706/2018
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2022
Projeto de Lei nº 24/2022 de 13 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h32
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 768.2021 EM ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 175/2023.
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Projeto de Lei nº° 25/2022 de 14 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 26/12/2022 15h34
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DO CARGO DE PEDREIRO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
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Projeto de Lei que autoriza a Concessão de um imóvel para o 1º Grupamento de Bombeiro Civil é enviado as Comissões.: por adm — publicado 21/06/2019 — última modificação 21/06/2019 20h16
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Projeto de Lei que referente ao CONISA é encaminhado para análise das Comissões Permanentes.: por adm — publicado 27/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei referente a LDO exercício 2024 é lido no plenário e encaminhado as comissões para análise e emissão de pareceres.: por adm — publicado 26/05/2023
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Projeto deLei 07/2017 de 30 de Maio de 2017.(Poder Executivo): por adm — última modificação 24/04/2018 16h59
Dispoe sobre a Concessão de reajuste de vencimento aos profissionais de educação da rede pública municipal de ensino e altera a tabela de vencimentos que compõe o anexo único da Lei 653/2015.
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Projeto que trata do Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem é lido e encaminhado para as Comissões competentes.: por adm — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 22h14
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Projrto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo de 12 de Dezembro de 2017: por adm — última modificação 18/07/2018 12h47
Modifica a Nomeclatura da Unidade Basica de Saúde Firmina Rodrigues da Silva, localizada no Povoado Chã do Meio para Unidade Basica de Saúde José Moreira da Silva
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