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Arquivo PDF document LEI 721/2019 DE 04 DE JUNHO 2019
por adm — última modificação 03/12/2020 10h24
Reestrutura o Conselho de Segurança revogando expressamente a Lei 588/13, cria o Fundo e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 722/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h08
Altera os Art. da Lei Municipal 627/2013 de 27/12/2013: Que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 14 DE JUNHO 2019.
por adm — última modificação 21/06/2019 12h21
Dispoe sobre a Denominação d Praças e contem outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 740/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
por adm — última modificação 20/05/2020 12h19
Institui a Politica municipal de Controle d Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI 757/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 07/05/2021 16h19
ATERA O ART 2º DA LEI 467/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 758/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 06/05/2021 11h33
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO JUNTO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 759/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 06/05/2021 11h34
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI 760/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 13/05/2021 17h12
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PRESIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 07/10/2021 14h30
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
por adm — última modificação 14/06/2022 14h59
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeieo de 2022.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
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