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Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO)
por adm — última modificação 08/04/2024 12h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h57
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 13h59
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 741/2020 DE 18 JUNHO DE 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h35
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 742/2020 DE 06 JULHO 2020
por adm — última modificação 22/08/2020 16h39
Reestrutura e altera o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS de Junqueiro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 743/2020 DE 06 JULHO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h41
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 744/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h43
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 745/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h45
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.
por adm — última modificação 22/08/2020 16h50
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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