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Arquivo Lei nº 719/2019 de 11 de Abril de 2019
por adm — última modificação 17/04/2019 22h10
Dispoe sobre a denominação de Obras Públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N°731/2019 DE 03 OUTUBRO 2019.
por adm — última modificação 08/10/2019 13h08
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Junqueiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 800/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 27/02/2023 12h07
Reajusta o vencimento básico do cargo de Pedreiro do municipio de Junqueiro-AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 750/202 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
por adm — última modificação 06/11/2020 13h11
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO AMBITO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI N° 788/2022 DE 17 DE JUNHO DE 20222.
por adm — última modificação 23/06/2022 17h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 697/2017 de 30 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 04/02/2019 21h26
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 445 DE 17 DE JUNHO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 835/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDOMIRO CELESTINO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 10 DE 08 JUNHO 2020.
por adm — última modificação 28/08/2020 15h05
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre abertura de Credito Adicional
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo LEI N° 789/2022 DE 07 DE JULHO DE 20222.
por adm — última modificação 03/08/2022 15h44
Dispõe sobre a Denominação de Logradoros Públicos neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 834/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 24/07/2024 12h19
DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SEBASTIANA BARBOSA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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