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Arquivo PDF document LEI N° 781/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 22/03/2022 16h07
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - IPREV, NÃO ATINGIDOS PELA PARIDADE E PERCEBEM PROVENTOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 782/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 22/03/2022 16h08
ACRESCENTA O §3 AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N° 770 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "RENDA MAIS JUNQUEIRO".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 784/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 01/09/2022 14h26
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSOVENTE HIGIÊNICO NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 785.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h52
DISPOE DO REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITO DO MUNICIPIO PARA COM O REGIME PRPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL (RPPS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 786.2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 16h58
DISPÕE SOBRE OS VALORES VENCIMENTAIS DA TABELA EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADR DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 787/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 23/06/2022 17h02
INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA (APRENDENDO MAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 788/2022 DE 17 DE JUNHO DE 20222.
por adm — última modificação 23/06/2022 17h00
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 789/2022 DE 07 DE JULHO DE 20222.
por adm — última modificação 03/08/2022 15h44
Dispõe sobre a Denominação de Logradoros Públicos neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 790/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022-
por adm — última modificação 22/08/2022 11h25
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORAM EM QUE DISPÕE O ARTIGO.198, § 8º,9º E 11º DA CF/88.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 791/2022 DE 28 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 22/08/2022 11h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORCAMENTO PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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