Vereadores aprovam Projeto de Lei referente a LOA, para o exercício financeiro 2024.

O Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro/Al, para o Exercício Financeiro de 2024 (LOA), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes durante a Sessão realizada nesta quarta-feira (08).

Além do referido Projeto, também foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Nº 16/2023 do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Junqueiro/Al, para o Exercício Financeiro de 2024 e adota outras providências correlatas;

Projeto de Lei Nº 18/2023 do Poder Executivo, que Autoriza o Município de Junqueiro/Al, a participar do “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA”, e dá outras providências;

Indicação Nº 66/2023, da vereadora Lílian Regina, que trata da construção de um espaço destinado a festas e reuniões, no Distrito Olho D’água;

Indicação Nº 67/2023, do vereador Maurício de Oliveira, que trata da aquisição de uma retro escavadeira para o município;

Indicação Nº 68/2023, da vereadora Silvana Pereira, que trata da denominação de uma rua no Povoado Atoleiro, com a seguinte nomenclatura: Rua Anália Pereira dos Santos;

Decreto Legislativo 08/2023, do Vereador Maurício de Oliveira, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município, ao Ilustríssimo Senhor José Alves Teixeira Irmão (Seu Zito);

Decreto Legislativo 09/2023, da Vereadora Silvana Pereira, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município, ao Ilustríssimo Senhor José Pereira da Silva (Zé Gino);

Decreto Legislativo 10/2023, da Vereadora Silvana Pereira, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município, ao Ilustríssimo Senhor Michel Aragão (Fisioterapeuta);

Decreto Legislativo 11/2023, do Vereador Maurício de Oliveira, que concede o Título de Cidadã Honorária do Município, à Ilustríssima Senhora Vanuzia Pereira Nunes Teixeira;

Decreto Legislativo 12/2023, da Vereadora Silvana Pereira, que concede o Título de Cidadã Honorária do Município, à Ilustríssima Senhora Sônia Maria Alves Pereira;

Por fim, foram encaminhados as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para análise e emissão de pareceres os projetos de Leis Nº 19/2023 do Poder Executivo, que Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do Município de Junqueiro/Al, e dá outras providências e o de Nº 20/2023 do Poder Executivo, que Dispõe sobre a reconstrução da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Junqueiro e dá nova redação a Lei Nº 799 de 2023.

Para assistir o video da sessão completa com as votações das matérias e pronunciamentos dos vereadores, acesse nossos canais digitais (Instagram, Yuotube e também o www.junqueiro.al.leg.br).