2020
LEI N° 738/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência no âmbito municipal e dá outras providencias.
LEI N° 739/2020 DE 23 ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial no Exercício 2020 e dá outras providencias.
LEI 740/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
Institui a Politica municipal de Controle d Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providencias.
LEI N° 741/2020 DE 18 JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
LEI N° 742/2020 DE 06 JULHO 2020
Reestrutura e altera o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS de Junqueiro e dá outras providencias.
LEI N° 743/2020 DE 06 JULHO 2020.
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Assistência Social Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
LEI N° 744/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
LEI N° 745/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providencias.
LEI N° 746/2020 DE 14 DE JULHO 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar para remanejamento no Orçamento do Orçamento de 2021
LEI N° 747/2020 DE 13 AGOSTO 2020.
Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Credito Especial para o enfrentamento especial na Saúde Pública decorrente da COVID-19 no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providencias.
LEI N° 748/2020 DE 31 DE AGOSTO 2020.
Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens imóveis por ato onerosos inter vivos -ITBI para operações vinculadas ao Programa MInha Casa Minha Vida
LEI N° 749/2020 DE 03 SETEMBRO 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder no Orçamento vigente do município, abertura de Credito Suplementar no valor de 2% do Orçamento de Exercício de 2020
LEI N° 751/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS
LEI N° 752/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE DOAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE SON A OTICA DA LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 754 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Fixa os subsidio do Prefeito, Vice e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Junqueiro para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Ações do documento