2021
LEI N° 755 /2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI N° 756 /2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 757/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021
ATERA O ART 2º DA LEI 467/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
LEI 758/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO JUNTO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
LEI 759/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, BEM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE ALAGOAS.
LEI 760/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PRESIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 762/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE OS DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DESISÕES JUDICIAIS TRANSITA EM JULGADA.
LEI N° 764/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DOS BEFENIFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI Nº 670/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 765/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE JKUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 766/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
LEI N° 769/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIAPL DE ESTÁGIO E DAS OUTRAS PROVIDENCAIS.
LEI N°770/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADO ( RENDA MAIS JUNQUEIRO).
LEI N° 771/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADÃ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N° 772/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO.
LEI Nº 767/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
INSTITUI O REGIME DE ADINATAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 678/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI Nº 774/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DISAPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2022/2025
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