2021

por adm publicado 09/04/2021 12h41, última modificação 09/04/2021 12h41

PROJETO DE LEI N° 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO SE 2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AOS ORGÃOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA JUNTO A AUTARQUIAS MUNICIPAIS.

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PROJETO DE LEI N° 04/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ART 2° DA LEI 467-2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL.

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PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Autor; Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos, Bem Imovel de propriedade do municipio ao Governo do Estado de Alagoas.

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PROJETO DE LEI N° 08/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Poder Executivo - DISPOE SOBRE O RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUQUEIRO.

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PROJETO DE LEI N° 10/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCERSSÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSSTENCIA SOCIAL PREVISTOS NA LEI N°670.2016.pdf

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PROJETO DE LEI N° 12/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO..pdf

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PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Autor: Poder Legislastivo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária desta Casa para o Orçamento Financeiro de 2022 e dá outras providencias.

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PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

AUTOR : PODER EXECUTIVO - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, REVOGA A LEI Nº 445/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 16/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DENOMINADO "RENDA MAIS JUNQUEIRO" DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA..

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PROJETO DE LEI N° 17/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DO PROGRAMA DA CNH CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO D EJUNQUEIRO E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTAGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 19/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTOR: PODER EXECUTIVO- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO/AL

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PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre os rateios das sobras do FUNDEB com os Servidores Efetivos no Magistério da Educação Básica.

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